Noticias

Belinati anuncia redução da taxa do lixo e congelamento do IPTU

Prefeito anunciou o limitador de 20% na taxa de coleta de lixo, congelamento da alíquota em 0,6% e retirada do teto de R$150 mil para isenção do imposto

MATERIA_CONGELAMENTO_IPTU_RAFAEL

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, apresentou nesta segunda-feira (26) medidas a serem implementadas pela Prefeitura, e que buscam suavizar o impacto da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), especialmente para os contribuintes com menor renda. As mudanças foram adotadas com base em reuniões do prefeito com vereadores, representantes de entidades de classe e associação de moradores. A expectativa é que tenham validade já no próximo ano.

Segundo Marcelo, as mudanças têm como objetivo sanar distorções e irregularidades que foram levantadas através da revisão da PGV. “Esse momento nos mostra exatamente que a Planta Genérica de Valores trouxe à tona questões que estavam adormecidas há 16 anos. São muitas irregularidades, e a PGV corrigiu algumas dessas situações, ao longo do ano fomos corrigindo outras, e com a chegada do carnê vieram outras mais”, apontou.

Para o prefeito, a Prefeitura está vivenciando uma oportunidade única para corrigir problemas que vêm de décadas. “E esse é o nosso objetivo, nossos esforços serão nesse sentido. Por isso, vou pedir o empenho de todos os servidores para que nós possamos resolver a questão do nosso cadastro de imóveis de uma vez por todas, resolver todo o passivo, e construir uma nova realidade para o futuro”, ressaltou.

O prefeito agradeceu o envolvimento dos órgãos e entidades de classe que contribuíram para definir as propostas apresentadas, como Associação Comercial e Industrial de Londrina, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Londrina, Câmara Municipal, entre outros. “O importante é buscar o entendimento com a sociedade de Londrina. O que nós precisamos é encontrar o caminho para que estejam todos bem, e é isso que nós fizemos. Debatendo, discutindo, ouvindo e encontrando um caminho que seja a solução para a cidade”, frisou.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida no gabinete do prefeito, e que contou com a participação do novo secretário municipal de Fazenda, João Carlos Perez. As propostas serão concluídas pela equipe técnica da Prefeitura, e em seguida encaminhadas à Câmara Municipal, para que possam ter validade já no próximo ano.

Isenção do IPTU – Atualmente, cerca de 16 mil contribuintes usufruem do direito à isenção do IPTU em Londrina. Destes, 4.911 possuem isenção parcial, e os demais a isenção total.

Para o cálculo da isenção do imposto, a Prefeitura optou por excluir o limitador de R$150 mil reais sobre o valor venal do imóvel. Com isso, os contribuintes cujo valor do imóvel ultrapassa essa quantia, e que no momento são isentos parcialmente, passarão a ter isenção total do IPTU. O impacto dessa medida aos cofres públicos será de R$4.200.000,00.

Taxa de Coleta de Lixo – O Município irá adotar o teto de 20% sobre o valor bruto do IPTU, para cobrança da taxa de coleta de lixo. Essa ação deve beneficiar 72 mil contribuintes, e envolve apenas imóveis residenciais.

Com isso, a Prefeitura retoma o subsídio de recursos livres para a realização do serviço, já que a medida deverá refletir em uma diminuição de R$10,5 milhões na arrecadação da taxa, em 2019.

Alíquota – O prefeito anunciou também o congelamento da alíquota para cobrança do IPTU, em 0,6% sobre o valor venal do imóvel. Na lei que trata da revisão da Planta de Valores, era previsto um escalonamento anual até que fosse atingido o índice de 1%.

O secretário municipal de Fazenda explicou que essa ação atende a um pleito da sociedade civil organizada. “A linha é muito tênue, da necessidade do Município e da situação econômica do contribuinte, e nós temos sempre que trabalhar nessa linha. Essa medida vai representar uma adequação no orçamento na ordem de R$40 milhões para o ano de 2019”, explicou.

Todas as ações anunciadas nesta segunda-feira (26) devem representar um impacto de R$54.700.000,00 sobre o orçamento do próximo ano. “Estamos trabalhando para que haja medidas compensatórias. Nós fizemos uma reengenharia para adequar todas as ações ao nosso orçamento. Então, além destas, temos um rol de outras ações que estão sendo debatidas, onde focamos na eficiência, abreviando os processos. Vai ser um trabalho e um desafio muito grande, e estamos muito empenhados em fazer essa mudança que Londrina tanto espera”, detalhou Perez.

O presidente da Acil, Claudio Tedeschi, afirmou que as reuniões com o prefeito Marcelo Belinati tinham o objetivo de procurar uma saída cabível e possível, dentro do que a legislação permite, para a questão do IPTU em Londrina. “É uma vitória imensa da alíquota, outra vitória é a isenção, e o diálogo a partir de agora instalado para corrigir distorções existentes. Se possível, esses casos serão estudados por uma comissão entre OAB-Londrina, demais entidades, Prefeitura e Câmara, para ter soluções nas distorções que ainda ficaram. Essa união é importante para que possamos avançar”, frisou.

Foto: Vivian Honorato

Redação Agora Londrina com Núcleo de Comunicação | PML

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s