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Sou médico em Londrina/PR, estou pagando a mais o INSS. E agora?

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Médicos, nesse artigo volto minhas atenções para vocês. Depois da primeira publicação aqui no AgoraLondrina, recebi algumas dúvidas e algumas delas foram de médicos londrinenses que não sabiam como proceder quanto à sua contribuição previdenciária, vamos ajudar em alguns pontos. Por tanto você já é considerado contribuinte individual desde a Residência Médica, ou seja, considerado segurado obrigatório pelo INSS.

Com uma rotina penosa e com longas jornadas, o desconto da contribuição previdenciária em favor do INSS, realizado mensalmente sobre os mais variados rendimentos, acaba passando despercebido e ignorado pela maioria dos médicos.

Quando o médico já possui algum vínculo com CLT e ainda trabalha na condição de contribuinte individual (autônomo) junto a outro tomador de serviço deve observar o limite teto do salário de contribuição para que não recolha ao INSS valores superiores ou indevidos. Por possuírem tantas atividades simultâneas, os médicos acabam por admitir retenção da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos de todas elas.

Importante mencionar que não se deve contribuir acima do valor deste teto. É simples. Verifique se o valor em uma das atividades que você exerce já foi recolhido a contribuição até este limite, logo não há mais necessidade de pagar a contribuição previdenciária referente aos demais vínculos. Mesmo que em uma das atividades, a contribuição previdenciária mensal não atinja o limite do teto, para as demais relações deverão ser realizadas somente as contribuições da diferença até este valor.

Esses dados devem ser apurados junto aos recibos de pagamentos, junto à escrituração de sua clínica e/ou junto aos convênios para os quais presta serviços. Desse modo, solicite a restituição de todos os valores pagos a mais dos últimos 05 (cinco) anos, este é o prazo para o referido direito ao reembolso.

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Arianne Ribeiro César é formada em Técnico em Meio Ambiente pelo IFPI em 2003, Advogada desde 2009 atuante e apaixonada pelo direito previdenciário e empresarial, empresária no ramo de Energia Solar.
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